Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 303-A/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém decisão do Tribunal de Contas da União denegatória ao registro do contrato celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e a Montor-Montreal Organização Industrial e Economica S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 13/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/1967
- Descrição/Ementa
- Mantém decisão do Tribunal de Contas da União denegatória ao registro do contrato celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e a Montor-Montreal Organização Industrial e Economica S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1967
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, (TCU), CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (SPVEA), SOCIEDADE ANONIMA.
- 16/11/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/06/1967
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 07/04/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51