Mensagem (SF) n° 156, de 1976
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.394 de 09/12/1976
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL DA PROFLORA S/A - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.394 de 09/12/1976
- Último estado:
- 09/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 156/1976
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/09/1976
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL DA PROFLORA S/A - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 244/1976
- Origem externa:
- MSG 290/1976
- Data de Leitura:
- 23/09/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PARTICIPAÇÃO, (GDF), CAPITAL SOCIAL, (PROFLORA), FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO.
- 07/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 07 03 77, OF. SM 031 AO GOV DF
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 02/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 02 03 77, MSG 401, DE 1976, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV- 449 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 09/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006394/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 03 1977).
- 09/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006394/76.
DOFC 10 12 PAG 16105.
- 03/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 104 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 02/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 03 12 PAG
- 02/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 02/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 630, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1018 - CR.
- 02/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 02/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 02/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEIÇÃO RQ. 628, DO SEN ITAMAR FRANCO SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO.
- 02/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/11/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 959 - CCJ, 960 - DF E 961 - CF.
DCN2 30 11 PAG 7814.
RETIFICAÇÃO DCN2 06 12 PAG 8336.
- 26/11/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 26/11/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 25/11/1976
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 24/11/1976
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 24/11/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 27/09/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 23/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 24 09 PAG 6283.
- 23/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:33