Mensagem (SF) n° 156, de 1981
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 180 de 10/05/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 528.418.166,50 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 180 de 10/05/1983
- Último estado:
- 10/05/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 156/1981
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/1981
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 528.418.166,50 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 156/1981
- Origem externa:
- MSG 261/1981
- Data de Leitura:
- 25/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OSASCO, (SP), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, (BNH), FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL. ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO DO SENADO. ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OSASCO, (SP).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (SP) A ELEVAR EM CRZ 528.418.166,50 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - MODIFICA A RESOLUÇÃO 180, DE 10 DE MAIO DE 1983, DO SENADO FEDERAL.
- 25/02/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Transferido ao Arquivo Histórico.
- 05/08/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 163 DA PRES REP, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 162 - SUPAR
DO MIN GAB CIVIL.
- 10/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000180 DE 1983.
DCN2 11 05 PAG 1611.
DOFC 12 05 PAG 7888.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 19 05 PAG 1819.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1984).
- 10/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 335 A PREF OSASCO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 10/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 194 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 10/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000180/83.
DCN2 11 05 PAG 1611.
DOFC 12 05 PAG 7888.
REPUBLICAÇÃO NO DCN2 19 05 PAG 1819.
- 09/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 10 05 PAG 1590.
- 09/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 09/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/05/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 284 - CR.
DCN2 03 05 PAG 1425.
- 02/05/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 28/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 29 04 PAG 1358.
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 21 04 PAG 1179.
- 20/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ 538).
- 12/04/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 538).
- 12/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 538, DO SEN SEVERO GOMES SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 04 PAG 0924.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 16/10/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 942 - CE, 943 - CCJ E 944 - CM.
DCN2 17 10 PAG 5540.
- 15/10/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 14/10/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMARAL FURLAN.
- 02/10/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 30/09/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDOS OS SEN HUGO RAMOS E JOSE FRAGELLI.
- 18/09/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 16/09/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 06/08/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 26/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 27 06 PAG 2998.
- 26/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41