Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1970
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 119-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 15 de 26/05/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O DECRETO-LEI Nº 1081 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DAS PENSÕES MILITARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 15 de 26/05/1970
- Último estado:
- 26/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O DECRETO-LEI Nº 1081 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DAS PENSÕES MILITARES.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 28/1970
- Data de Leitura:
- 08/05/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI, ASSUNTO, NORMAS, CALCULO, PENSÃO MILITAR. FIXAÇÃO, VALOR, PENSÃO MILITAR, (MM), (ME), (MAER).
- Observações:
- DECRETO-LEI Nº 1081 DE 02/02/1970 E PENSÕES MILITARES.
- 10/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.Documento arquivado.
- 26/05/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 27 DE MAIO DE 1970.
- 08/05/1970
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:21