Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 1970
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 152-A/1970
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 45 de 05/08/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PARA COMPARECER À POSSE DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 45 de 05/08/1970
- Último estado:
- 05/08/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 52/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 05/08/1970
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PARA COMPARECER À POSSE DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 224/1970
- Data de Leitura:
- 05/08/1970
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISITA, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA.
- Observações:
- NÃO CONSTA EXPOSIÇÃO DE MOTIVO.
- 17/08/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/08/1970
- Ação:
- Leitura.
- 05/08/1970
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 1970.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 6 DE AGOSTO DE 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38