Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 63, de 1970
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 162-A/1970
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 63/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 27/11/1970
- Descrição/Ementa
- APROVA O ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 369/1970
- Data de Leitura:
- 27/11/1970
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HOLANDA.
- 02/06/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 37 DE 1971.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE JUNHO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45