Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5-B/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, FIRMADO EM BRASÍLIA NO DIA 1º DE ABRIL DE 1971.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/09/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PDS 8/1971
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 06/07/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA O CONVÊNIO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, FIRMADO EM BRASÍLIA NO DIA 1º DE ABRIL DE 1971.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 78/1971
- Data de Leitura:
- 06/07/1971
- Observações:
- VISA INTENSIFICAR E SISTEMATIZAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O BRASIL E ESPANHA.
- 08/09/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 1971.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 9 DE STEMBRO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53