Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 8-B/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O ACORDO CONSTITUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DO ALGODÃO, ABERTO À ASSINATURA EM WASHINGTON DE 17 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/09/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 9/1971
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 08/09/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA O ACORDO CONSTITUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DO ALGODÃO, ABERTO À ASSINATURA EM WASHINGTON DE 17 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 1966.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 42/1971
- Data de Leitura:
- 08/09/1971
- Observações:
- ACORDO COM O INSTITUTO INTERNACIONAL DO ALGODÃO EM 28/02/1966.
- 21/09/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 69 DE 1971.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE SETEMBRO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:54