Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 12, de 1971
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 24-A/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NA PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO VINDOURO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/08/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 12/1971
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 30/07/1971
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NA PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO VINDOURO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 271/1971
- Data de Leitura:
- 30/07/1971
- Observações:
- COLÔMBIA, CIDADE DE LETÍCIA, 7 DE AGOSTO DE 1971. NÃO CONSTA INICIATIVA ORIGINAL.
- 02/08/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 DE 1971.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE AGOSTO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:56