Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 26-B/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO COMERCIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO IRAQUE, FIRMADO EM BAGDÁ EM 11 DE MAIO DE 1971.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/11/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 16/1971
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 06/10/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO COMERCIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO IRAQUE, FIRMADO EM BAGDÁ EM 11 DE MAIO DE 1971.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 218/1971
- Data de Leitura:
- 06/10/1971
- Observações:
- INCREMENTAR O COMÉRCIO ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- 24/11/1971
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 81 DE 1971.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:58