Mensagem (SF) n° 158, de 1976

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 98 de 22/11/1976
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTAS MAXIMAS NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 98 de 22/11/1976
Último estado:
22/11/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 158/1976
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/1976
Descrição/Ementa
ESTABELECE ALIQUOTAS MAXIMAS NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 101/1976
Origem externa:
MSG 284/1976
Data de Leitura:
22/09/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, (ICM).
15/04/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 15 04 77, MSG 079, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 086 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
16/03/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 16 03 77, OF. SM 004 A PRES REP
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO;
22/11/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000098/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 05 1977).
22/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000098/76.
DOFC 23 11 PAG 15333.
DCN2 23 11 PAG 7592.
RETIFICAÇÃO NO DOFC 02 12 PAG 15749.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 02 12 PAG 7960.
22/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 11 PAG 7600.
22/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
22/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 588, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO.
22/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 935 - CR.
22/11/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
22/11/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
22/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
22/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/10/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 906 - CCJ E 907 - CF.
DCN2 30 10 PAG 7297.
28/10/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
13/10/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
06/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
30/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
28/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 29 09 PAG 6360.
DCN2 12 10 PAG 6774 (RETIFICAÇÃO).
28/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:33