Mensagem (SF) n° 158, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.579 de 18/10/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM A SUA PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANHAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.579 de 18/10/1978
- Último estado:
- 18/10/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 158/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/08/1978
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM A SUA PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANHAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 215/1978
- Origem externa:
- MSG 270/1978
- Data de Leitura:
- 09/08/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, (DF), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PLANO NACIONAL, HABITAÇÃO POPULAR.
- 11/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 565 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 19/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 381 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 377 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 18/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006579/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 04 1979).
- 18/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006579/78.
DOFC 20 10 PAG 16969.
- 17/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 412 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 17/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 133 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 11/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 12 10 PAG 5256.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 305, DO SEN CATTETE PINHEIRO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 655 - CR.
- 11/10/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 11/10/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 11/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/09/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 604 - CCJ, 605 - DF E 606 - CF.
DCN2 26 09 PAG 4783.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 30 09 PAG 4898.
- 21/09/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/09/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR RUY SANTOS.
- 14/09/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 31/08/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 30/08/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 23/08/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 10/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 11 08 PAG 3670.
- 10/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18