Mensagem (SF) n° 158, de 1982
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 305 de 29/06/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 669.559.790,90 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 305 de 29/06/1983
- Último estado:
- 29/06/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 158/1982
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/07/1982
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 669.559.790,90 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 75/1983
- Origem externa:
- MSG 313/1982
- Data de Leitura:
- 26/07/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP), (CEF), (FAS), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP) A ELEVAR EM CRZ 669.559.790,90 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 05/08/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 075 DA PRES REP, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 263 - SUPAR
DO MIN GAB CIVIL.
- 29/06/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000305/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 83).
- 29/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000305/83.
DOFC 01 07 PAG 11577.
DCN2 01 07 PAG 2903.
- 28/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 2825.
- 28/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 713, DO SEN ALMIR PINTO SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 639 - CR.
- 28/06/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE LINS, REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 22/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 23 06 PAG 2623.
- 22/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/06/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 581 - CE, 582 - CCJ E 583 - CM.
DCN2 18 06 PAG 2528.
- 16/06/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE IGNACIO, FAVORAVEL.
- 08/03/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE IGNACIO.
- 24/11/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 16/09/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATORA SEN DULCE BRAGA.
- 15/09/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 15/09/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 04/08/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 05 08 PAG 2603.
- 04/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06