Mensagem (SF) n° 158, de 1994

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA - EMBRAER, EM FACE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
16/05/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 158/1994
Autor:
Presidência da República
Data:
06/04/1994
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA - EMBRAER, EM FACE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1991.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 280/1994
Data de Leitura:
06/04/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO, SENADO, CÓPIA, EDITAL, LICITAÇÃO, (EMBRAER).
Matéria
PRS 48/1994
PRS 86/1994
16/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 124 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00048 1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
DCN2 17 05 PAG 2309.
11/05/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, CONCLUINDO O SEGUINTE:
1) A REALIZAÇÃO, PELA CAE, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, EM QUE SEJAM OUVIDOS O MINISTRO
DA AERONAUTICA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DIRETORA DO
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO; 2) A REVOGAÇÃO
EXPLICITA DO ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 30/91-SF, NOS
TERMOS DO PRS QUE OFERECE.
27/04/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
12/04/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
11/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 012/94, DO
PRESIDENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO,
ENCAMINHANDO NOVO EXEMPLAR DO EDITAL QUE ESTABELECE AS
CONDIÇÕES DA DESESTATIZAÇÃO DA EMBRAER.
DCN2 12 04 PAG 1701.
07/04/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 04 PAG 1650.
07/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:00