Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 17, de 2002
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministro Euclides Scalco, informações sobre os critérios de liberação de recursos relativos a emendas ao orçamento da União de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 17/2002
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/11/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministro Euclides Scalco, informações sobre os critérios de liberação de recursos relativos a emendas ao orçamento da União de 2002.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EMENDAS, ORÇAMENTO, ANO.
- 17/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 05/09/2007
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Matéria encaminhada ao arquivo.
- 24/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 3, o Ofício nº SF/104, de 24 de fevereiro de 2003, através do qual o Presidente do Senado Federal encaminha o presente processado ao Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, visto o Requerimento dizer respeito a pedido de informações ao ex-Ministro Euclides Scalco.
- 03/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF.
- 27/11/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o requerimento da Senadora HELOÍSA HELENA, que requer ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, informações sobre os critérios de liberação de recursos relativos a emendas ao Orçamento da União de 2002.
- 27/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerfada e rubricada.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:33