Requerimento n° 687, de 2002
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o andamento e conclusões emitidas pelo Grupo de Trabalho criado para reestruturação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 687/2002
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/12/2002
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o andamento e conclusões emitidas pelo Grupo de Trabalho criado para reestruturação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8726 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Aviso nº 474, de 2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 103/2003, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3527-3528 | Leitura do Parecer nº 103/2003, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 05/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23551 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, (MJ), AVALIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, REESTRUTURAÇÃO, (FUNAI).
- 25/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Aviso nº 474, de 2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8726
- 24/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Of. SF nº 496, de 24.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 17, o original do Aviso nº 474, de 15.4.2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 11/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 166 de 18/03/2003, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 09).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 103/2003, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3527-3528
- Publicado no DSF Páginas 3542
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSATA.
- 12/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Heráclito Fortes com minuta de relatório favorável.
- 21/02/2003
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 29/01/2003
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Tendo em vista o disposto no art. 332, inciso II, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continuará em tramitação, aguardando redistribuição na Mesa.
- 11/12/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 11/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares.
- 04/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 23551
- 04/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:34