Anunciada a matéria, é lida a Mensagem nº 103, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República solicita a retirada do projeto.
A seguir, o Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, fundamenta o encaminhamento da mensagem lida ao Arquivo.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
A Senadora Heloisa Helena registra, posteriormente, sua abstenção.
À SSEXP.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas a matéria.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento dos Recursos nºs 13 e 14/2003, lido na presente sessão, interpostos no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o projeto e comunica, ainda, que os Senadores Reginaldo Duarte e Demóstenes Torres requereram a retirada de suas assinaturas do Recurso nº 13/2003, e os Senadores Ney Suassuna e Papaléo Paes, do Recurso nº 14/2003 e esclarece ao Plenário que, mesmo com as retiradas das assinaturas, os recursos continuam satisfazendo o requisito constitucional.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLSF.

Leitura dos Pareceres nºs 624 e 624-A/2003, da Comissão de Educação, Relator: Senador Jefferson Péres, sendo o primeiro pelo sobrestamento do processo, com apresentação de requerimento e o segundo, pela aprovação da matéria.
É lido o Ofício nº 30/2003, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, na reunião realizada no dia 27.05.2003.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura dos Pareceres nºs 624 e 624-A/2003, da Comissão de Educação, Relator: Senador Jefferson Péres, sendo o primeiro pelo sobrestamento do processo, com apresentação de requerimento e o segundo, pela aprovação da matéria.
É lido o Ofício nº 30/2003, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, na reunião realizada no dia 27.05.2003.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 188/2003, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 143/2003.
As informações foram anexadas aos processados do Requerimento nº 143/2003, e do projeto, que volta à tramitação normal.
À Comissão de Educação.

A Presidência informa que fica sobrestada a tramitação da matéria, em virtude da aprovação do Requerimento nº 143/2003, pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
A matéria aguardará na SGM as informações solicitadas.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado o prazo de quarenta e cinco dias para sua tramitação e o de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão. (art. 223, § 1º, C.F.; e art. 122, II, "b", R.I.S.F.)

À Comissão de Educação.