Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 11/1967
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 46 de 30/11/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Acordo Cultural celebrado em Haia, em 12 de outubro de 1966, entre Brasil e os Paises Baixos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 46 de 30/11/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 62.976 de 11/07/1968
- Último estado:
- 30/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 40/1967
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 18/09/1967
- Descrição/Ementa
- Aprova o Acordo Cultural celebrado em Haia, em 12 de outubro de 1966, entre Brasil e os Paises Baixos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1967
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PAISES BAIXOS.
- 06/08/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 46 de 1967.
- 19/09/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:08