Mensagem (SF) n° 162, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, PARA SER RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/06/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 162/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/1991
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, PARA SER RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 307/1991
- Data de Leitura:
- 24/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 673, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 364, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 28/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 253 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 27/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 28 06 PAG 3872.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN CID
SABOIA DE CARVALHO, EDUARDO SUPLICY, JUTAHY MAGALHÃES E
MARCO MACIEL.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 26/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 340, DO SEN NABOR JUNIOR,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE EM ORDEM DO DIA NA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 06 PAG 3796 E 3801.
- 26/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 209 - CCJ.
- 26/06/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 24/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 25 06 PAG 3649.
- 24/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:16