Mensagem (SF) n° 162, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75, NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, ABRANGENDO O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/01/1995 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 162/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/1993
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75, NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, ABRANGENDO O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 186/1993
- Data de Leitura:
- 20/04/1993
- Observações:
- (FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75).
- 25/01/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- NA SESSÃO DE 22/04/93, A PRESIDENCIA COMUNICA AO
PLENARIO O SEU RECEBIMENTO E DESPACHA A CAE, E EM COPIA
PARA O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA
CONHECIMENTO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 02 1995).
- 23/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA CONHECIMENTO.
- 23/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:18