Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1962
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 86-A/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1 de 30/01/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio sobre textos de ensino assinado entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do Paraguai, em 05 de janeiro de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1 de 30/01/1963
- Último estado:
- 30/01/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1962
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio sobre textos de ensino assinado entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do Paraguai, em 05 de janeiro de 1960.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 182/1960
- Data de Leitura:
- 18/06/1962
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CONVENIO, ASSINATURA, TEXTO, ENSINO, ASSINATURA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
- 13/05/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/01/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo n° 01 de 30/01/1963.
- 18/06/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, á Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:02