Mensagem (SF) n° 163, de 1986

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 196 de 22/08/1986
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 530.930,50 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZADOS E CINQUENTA CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 196 de 22/08/1986
Último estado:
22/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 163/1986
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/1986
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 530.930,50 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZADOS E CINQUENTA CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 158/1986
Origem externa:
MSG 212/1986
Data de Leitura:
05/06/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO PARDO DE MINAS, (MG), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RIO PARDO DE MINAS (MG) A CONTRATAR EMPRESTIMO NO VALOR DE CZ 530.930,50 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZADOS E CINQUENTA CENTAVOS).
19/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 601 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 817
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
22/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000196 DE 1986.
DOFC 26 08 PAG 12754.
DCN2 23 08 PAG 3002.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1986).
22/08/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 518 AO PREFEITO DE RIO PARDO DE MINAS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
22/08/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 298 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
22/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000196 DE 1986.
DOFC 26 08 PAG 12754.
DCN2 23 08 PAG 3002.
15/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1350 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 08 PAG 2846.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1350 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1350 LEITURA PARECER 845 - CR.
15/08/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
15/08/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
15/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1350 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1350 VOTAÇÃO APROVADO.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1350 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E BENEDITO FERREIRA.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1350 LEITURA PARECER 844 - CE.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1350 APROVAÇÃO RQ. 355, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
25/06/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN LENOIR VARGAS, FAVORAVEL.
10/06/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
09/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 10 06 PAG 1790.
09/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:09