Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 1948
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 361/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Manda erigir na Capital da República um monumento ao ex-presidente da República, Conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 122/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/1948
- Descrição/Ementa
- Manda erigir na Capital da República um monumento ao ex-presidente da República, Conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10917 | Redação Final aprovada. |
| 24/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10709 | Leitura do Parecer 1211 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo a redação final. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 18/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9021-9022 | Discussão em votação única. Projeto aprovado sem debate, com emenda da Comissão de Constituição e Justiça. À Comissão de Redação de Leis. |
| 15/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 8875 | Leitura do Parecer 880 de 1948 da Comissão de Finanças, contrário à emenda. Relator: José Américo. |
| 31/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8369 | Discussão única. O Senador Joaquim Pires apresentou emenda. A discussão é encerrada e o projeto volta à Comissão de Finanças. |
| 25/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8077 | Leitura do Parecer 718 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 25/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8077 | Leitura do Parecer 719 de 1948 da Comissão de Finanças, favorável ao projeto. Relator: José Américo. |
| 22/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4688 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/06/1948
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, DISTRITO FEDERAL, MONUMENTO, HOMENAGEM, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Observações:
- Conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves.
- 16/11/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 465 de 04/11/1948.
- 26/10/1948
- Ação:
- Redação Final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 10917
- 23/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1211 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo a redação final. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 10709
- 17/09/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão em votação única. Projeto aprovado sem debate, com emenda da Comissão de Constituição e Justiça. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 9021-9022
- 14/09/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 880 de 1948 da Comissão de Finanças, contrário à emenda. Relator: José Américo.
- Publicado no DCN Páginas 8875
- 30/08/1948
- Ação:
- Discussão única. O Senador Joaquim Pires apresentou emenda. A discussão é encerrada e o projeto volta à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 8369
- 24/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 719 de 1948 da Comissão de Finanças, favorável ao projeto. Relator: José Américo.
- Publicado no DCN Páginas 8077
- 24/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 718 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 8077
- 28/06/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à de Finanças.
- 21/06/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 4688
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:03