Mensagem (SF) n° 164, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A RECONDUÇÃO DE LOURENÇO FERREIRA DO PRADO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/06/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 164/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/1996
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A RECONDUÇÃO DE LOURENÇO FERREIRA DO PRADO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSF 164/1996
- Data de Leitura:
- 07/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO CLASSISTA, (TST).
- 19/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 16/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 10/12/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processado emprestado à SSCLSF.
- 12/06/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SF 160, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 12/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 06 PAG 9821 E 9822.
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 46, NÃO 03, ABSTENÇÃO 08,
TOTAL: 57 VOTOS). - Votações nominais:
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ADIANDO A VOTAÇÃO DA MATERIA PARA
A SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996, TENDO EM VISTA A
EXIGENCIA DE QUORUM QUALIFICADO.
DSF 31 05 PAG 9196.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (PARECER DA
CCJ).
- 29/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DSF 30 05 PAG 9038.
- 29/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 24/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 1996.
- 23/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 266 - CCJ.
DSF 24 05 PAG 8652.
- 22/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO RELATORIO SOBRE O INDICADO (FLS. 06 E 07), E
O PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MENSAGEM.
(FL. 08).
- 14/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 07/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DSF 08 05 PAG 7676.
- 07/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:46