Projeto de Lei da Câmara n° 314, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO FELICIANO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 590/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a fundação e concessão de auxílio e associações com finalidade de educação física ou prática desportiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/09/1951 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 314/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/1948
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a fundação e concessão de auxílio e associações com finalidade de educação física ou prática desportiva.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8378-8379 | Votação em discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 299 de 1951, do Senador Ivo'Aquino, solicitando preferência para o Projeto, a fim de ser votado antes das emendas e do substitutivo. O Projeto é rejeitado, depois de falar o Senador Mozart Lago, ficando prejudicados o substitutivo e demais emendas. O Senador Mozart Lago no fim da sessão pede explicação sobre o substitutivo. |
13/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7939-7940 | Leitura do Parecer 799 de 1951 da Comissão de Saúde, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Ezechias da Rocha. |
07/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 4947 | Leitura do Parecer 547 de 1951, da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto e pela audiência da Comissão de Saúde. Relator: Luís Tinoco. |
12/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3381-3382 | Discussão única. Depois de falarem os Senadores Attílio Vivacqua, Ferreira de Souza e Aloysio de Carvalho, o Projeto vai à Comissão de Educação e Cultura, em virtude de aprovação do Requerimento 82 de 1950. |
06/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3152 | Leitura do Parecer 329 de 1950, da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Adalberto Ribeiro. |
06/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3150 | Leitura do Parecer 328 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
25/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8072 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 30/08/1948. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/1948
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE.
- 28/09/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/09/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 299 de 1951, do Senador Ivo'Aquino, solicitando preferência para o Projeto, a fim de ser votado antes das emendas e do substitutivo. O Projeto é rejeitado, depois de falar o Senador Mozart Lago, ficando prejudicados o substitutivo e demais emendas. O Senador Mozart Lago no fim da sessão pede explicação sobre o substitutivo.
- Publicado no DCN Páginas 8378-8379
- 12/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 799 de 1951 da Comissão de Saúde, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Ezechias da Rocha.
- Publicado no DCN Páginas 7939-7940
- 06/07/1951
- Ação:
- À Comissão de Saúde.
- 06/07/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 547 de 1951, da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto e pela audiência da Comissão de Saúde. Relator: Luís Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 4947
- 11/05/1950
- Ação:
- Discussão única. Depois de falarem os Senadores Attílio Vivacqua, Ferreira de Souza e Aloysio de Carvalho, o Projeto vai à Comissão de Educação e Cultura, em virtude de aprovação do Requerimento 82 de 1950.
- Publicado no DCN Páginas 3381-3382
- 05/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 329 de 1950, da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Adalberto Ribeiro.
- Publicado no DCN Páginas 3152
- 05/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 328 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 3150
- 31/08/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 24/08/1948
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 30/08/1948.
- Publicado no DCN Páginas 8072
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:07