Projeto de Lei da Câmara n° 364, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal PRADO KELLY (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 469/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 501 de 29/11/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora da Paz, no Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 501 de 29/11/1948
- Último estado:
- 28/11/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 364/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1948
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora da Paz, no Rio de Janeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11661 | Leitura do Parecer 1358 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 26/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10846 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 23/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10657 | Discussão única encerrada. Adiada votação por falta de quórum. |
| 20/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10477 | Leitura do Parecer 1164 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Etelvino Lins. |
| 20/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10477-10478 | Leitura do Parecer 1165 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 18/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9018 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/09/1948. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 456/1947
- Data de Leitura:
- 17/09/1948
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, DISTRITO FEDERAL, (RJ).
- 29/11/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 501 de 29/11/1948.
- 12/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1358 de 1948, da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 11661
- 25/10/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 10846
- 22/10/1948
- Ação:
- Discussão única encerrada. Adiada votação por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 10657
- 19/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1165 de 1948, da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 10477-10478
- 19/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1164 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 10477
- 17/09/1948
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/09/1948.
- Publicado no DCN Páginas 9018
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:26