Projeto de Lei da Câmara n° 370, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal EUZEBIO ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 81/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a redação dos artigos 91 e 93, do Decreto-lei número 4244 de 1942 (Lei do Ensino Secundário).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 370/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/1948
- Descrição/Ementa
- Altera a redação dos artigos 91 e 93, do Decreto-lei número 4244 de 1942 (Lei do Ensino Secundário).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4522-4523 | Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Aloysio de Carvalho. |
| 21/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4198 | Leitura do Parecer 442 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Aloysio de Carvalho Filho. |
| 21/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4198-4199 | Leitura do Parecer 443 de 1949, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 23/09/1948 | Publicado no DCN Páginas 9198 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 28/09/1948. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 546/1947
- Data de Leitura:
- 22/09/1948
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, ENSINO SECUNDARIO.
- Observações:
- Lei do ensino secundário.
- 06/06/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/05/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 4522-4523
- 20/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 443 de 1949, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 4198-4199
- 20/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 442 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Aloysio de Carvalho Filho.
- Publicado no DCN Páginas 4198
- 29/09/1948
- Ação:
- Às Comissões de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 22/09/1948
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 28/09/1948.
- Publicado no DCN Páginas 9198
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29