Mensagem (SF) n° 2, de 2003

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República

Ementa:
Comunicações do senhor Presidente da República ao Senado Federal de ausências do País durante o ano de 2003.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/02/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 2/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
04/02/2003
Descrição/Ementa
Comunicações do senhor Presidente da República ao Senado Federal de ausências do País durante o ano de 2003.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41207
Leitura da Mensagem nº 268/2003(nº 724 na origem) do Sr. Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2003.

À SSCLSF.
03/12/2003 Publicado no DSF Páginas 39593
Leitura da Mensagem nº 258 (nº 665, na origem) do Sr. Presidente da República, informando que se ausentará do País no período de 02 à 11 de dezembro de 2003.
À SGM para as devidas providências.
14/11/2003 Publicado no DSF Páginas 36896
Leitura da Mensagem nº 610, de 2003, do Senhor Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, no período de 14 a 15 de novembro de 2003.
À SSCLSF.
01/11/2003 Publicado no DSF Páginas 34555
Leitura da Mensagem nº 217, de 2003, do Senhor Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, no período de 1º a 8 de novembro de 2003.
À SSCLSF.
24/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33262-33263
Leitura da Mensagem nº 211, de 2003, do Senhor Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, no período de 23 a 25 de outubro de 2003.
À SSCLSF.
15/10/2003 Publicado no DSF Páginas 31256
Leitura da Mensagem nº 207, de 2003 ( nº 523/2003, na origem), de 13 de outubro, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 15 a 17 de outubro de 2003, em visita de Estado à República Argentina.
À SSCLSF.
20/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28115
Leitura da Mensagem nº 196, de 2003 (nº 475/2003, na origem), de 18 do corrente, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 21 a 27 de setembro do corrente, para realizar visita oficial aos Estados Unidos da América, para 58ª Sessão Geral das Nacões Unidas, e visitas de trabalho ao México e a Cuba.
À SSCLSF.
16/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27106
Leitura da Mensagem nº 190/2003, do Sr. Presidente da República, informando que a S. Exª. se ausentará do País no dia 16 de setembro do corrente.
À SSCLSF.
23/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24824
Leitura da Mensagem nº 162, de 2003 (nº 404/2003, na origem), de 21 do corrente, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 24 a 27 de agosto do corrente, para realizar visita de Estado ao Peru e visita de trabalho à Venezuela. (Anexada ao processado)
À SSCLSF.
14/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23365
Leitura da Mensagem nº 160/2003 (nº 375/2003, na origem), do Senhor Presidente da República, comunicando sua ausência do País nos dias 14 e 15 de agosto corrente.
À SGM.
28/06/2003 Publicado no DSF Páginas 16482
Leitura da Mensagem nº 136/2003, do Senhor Presidente da República, que comunica a sua ausência do País no período de 27 e 28 de junho de 2003.
À publicação.
À SGM.
18/06/2003 Publicado no DSF Páginas 15788
Leitura da Mensagens nºs 131 e 132/2003, do Senhor Presidente da República, que comunica a sua ausên cia do País no período de 17, 18, 19 e 21 de junho de 2003, respectivamente.
À publicação.
À SGM.
03/06/2003 Publicado no DSF Páginas 14059
Leitura da Mensagem nº 113/2003 (nº 228/2003, na origem na Presidência da República), através da qual o Senhor Presidente comunica sua ausência do País no período de 30 de maio a 3 de junho, para realizar visita à França e à Suíça.
À SGM.
23/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12543-12544
Leitura das Mensagens nºs 105/2003, do Sr. Presidente da República, comunicando que ausentará do País no período de 22 a 24 de maio de 2003, a fim de participar da XVII Reunião de Chefes de Estado e de Governo do Mecanismo Permanente de Consulta e Concentração Política - Grupo do Rio, e 106/2003, do Sr. Presidente da República, comunicando que ausentará do País no dia 25 de maio corrente, a fim de participar, em Buenos Aires, das cerimônias de transmissão do mando e posse do novo Presidente da Nação Argentina, Néstor Kirchner.
À SSCLSF.
19/02/2003 Publicado no DSF Páginas 561
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento das Mensagens nºs 2 e 22, de 2003, durante o recesso, anexadas ao processado.
Lidas durante o expediente da presente sessão.
À Publicação.
À SSCLSF, para os devidos fins.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF MSF 190/2003
Origem externa:
MSG 9/2003
Data de Leitura:
04/02/2003
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PAÍS, VIAGEM, VISITA OFICIAL, OCASIÃO, POSSE, PRESIDENTE, PAÍS ESTRANGEIRO, EQUADOR.
Observações:
(MSF 00022 2003 (MSG 00020 2003, NA ORIGEM) - VISITA À CONFEDERAÇÃO HELVÉTICA, À REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E À REPÚBLICA FRANCESA). (MSF 00105 2003 (MSG 00202 2003, NA ORIGEM), PARTICIPAÇÃO DA XVII REUNIÃO DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA E CONCERTAÇÃO POLÍTICA - GRUPO DO RIO; MSF 00106 2003 (MSG 00204 2003, NA ORIGEM), PARTICIPAR EM BUENOS AIRES, DAS CERIMÔNIAS DE TRANSMISSÃO DE MANDO E POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA NAÇÃO ARGENTINA, NÉSTOR KIRCHNER). (MSF 00113 2003 (MSG 00228 2003, NA ORIGEM) - VISITA À REPÚBLICA FRANCESA E À CONFEDERAÇÃO SUÍCA, ATENDENDO CONVITE PARA PARTICIPAR NA CIDADE FRANCESA DE EVIAN, DO DIÁLOGO AMPLIADO DE EVIAN E, NA CIDADE SUÍÇA DE GENEBRA, DE SESSÃO ESPECIAL DA OIT). (MSF 00131 2003 (00258 2003, NA ORIGEM) - VISITA À REPÚBLICA DO PARAGUAI, ASSUNÇÃO, PARA PARTICIPAR DA CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO DOS PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL, BOLIVIA E CHILE). (MSF 00132 2003 (00260 2003, NA ORIGEM) - VISITA DE TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, A CONVITE DO PRESIDENTE GEORGE W. BUSH). (MSF 00136 2003 (00276 2003, NA ORIGEM) - VISITA À REPÚBLICA DA COLÔMBIA, MEDELLIN, PARA PARTICIPAR DO XVI CONSELHO PRESIDENCIAL ANDINO). (MSF 00160 2003 (00375 2003, NA ORIGEM) - PARTICIPAR DAS CERIMÔNIAS DE TRANSMISSÃO DE MANDO E POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO PARAGUAI, NICANOR DUARTE FRUTOS, EM ASSUNÇÃO). (MSF 00162 2003 (00404 2003, NA ORIGEM) - VISITA DE ESTADO AO PERU E VISITA DE TRABALHO À VENEZUELA). (MSF 00190 2003 (00459 2003, NA ORIGEM) - PARTICIPAR EM CARTAGENA, A CONVITE DO PRESIDENTE ALVARO URIBE, DA COLÔMBIA, DO 40º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ). (MSF 00196 2003 (00475 2003, NA ORIGEM) - VISITA OFICIAL AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PARA PARTICIPAR DA 58ª SESSÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, E VISITAS DE TRABALHO AO MÉXICO E A CUBA). (MSF 00207 2003 (00523 2003, NA ORIGEM) - VISITA DE ESTADO À REPÚBLICA ARGENTINA). (MSF 00211 2003 (00556 2003, NA ORIGEM) - VIAGEM AO REINO DA ESPANHA, POR OCASIÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO PRÍNCIPE DE ASTÚRIAS, NA CIDADE DE OVIEDO). (MSF 00217 2003 (00578 2003, NA ORIGEM) - VISITA OFICIAL A CINCO PAÍSES AFRICANOS: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, ANGOLA, MOÇAMBIQUE, ÁFRICA DO SUL E NAMÍBIA). (MSF 00225 2003 (00610 2003, NA ORIGEM) - PARTICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO IBERO-AMERICANOS, A SER CELEBRADA EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, BOLÍVIA). (MSF 00258 2003 (00665 2003, NA ORIGEM) - VISITA OFICIAL À SIRIA, LÍBANO, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, EGITO E LÍBIA). (MSF 00268 2003 (00724 2003, NA ORIGEM) - VISITA À REPÚBLICA DO URUGUAI, MONTEVIDÉU, PARA PARTICIPAR DA CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE).
17/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
06/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo recebido.
05/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo, uma vez que findo o ano de 2003.
13/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 268/2003(nº 724 na origem) do Sr. Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2003.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41207
13/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhada ao Plenário para leitura de mensagem da Presidência da República.
02/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 258 (nº 665, na origem) do Sr. Presidente da República, informando que se ausentará do País no período de 02 à 11 de dezembro de 2003.
À SGM para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 39593
01/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 610, de 2003, do Senhor Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, no período de 14 a 15 de novembro de 2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36896
13/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 217, de 2003, do Senhor Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, no período de 1º a 8 de novembro de 2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34555
31/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 211, de 2003, do Senhor Presidente da República, comunicando que se ausentará do País, no período de 23 a 25 de outubro de 2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33262-33263
23/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 207, de 2003 ( nº 523/2003, na origem), de 13 de outubro, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 15 a 17 de outubro de 2003, em visita de Estado à República Argentina.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31256
14/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 196, de 2003 (nº 475/2003, na origem), de 18 do corrente, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 21 a 27 de setembro do corrente, para realizar visita oficial aos Estados Unidos da América, para 58ª Sessão Geral das Nacões Unidas, e visitas de trabalho ao México e a Cuba.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28115
19/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 190/2003, do Sr. Presidente da República, informando que a S. Exª. se ausentará do País no dia 16 de setembro do corrente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27106
15/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 162, de 2003 (nº 404/2003, na origem), de 21 do corrente, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 24 a 27 de agosto do corrente, para realizar visita de Estado ao Peru e visita de trabalho à Venezuela. (Anexada ao processado)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24824
22/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 160/2003 (nº 375/2003, na origem), do Senhor Presidente da República, comunicando sua ausência do País nos dias 14 e 15 de agosto corrente.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 23365
13/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 142/2003, do Senhor Presidente da República, que comunica a sua ausência do País no período de 9 e 17 de julho de 2003.
À publicação.
À SGM.
08/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Ata.
08/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 136/2003, do Senhor Presidente da República, que comunica a sua ausência do País no período de 27 e 28 de junho de 2003.
À publicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 16482
27/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagens nºs 131 e 132/2003, do Senhor Presidente da República, que comunica a sua ausên cia do País no período de 17, 18, 19 e 21 de junho de 2003, respectivamente.
À publicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 15788
17/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 113/2003 (nº 228/2003, na origem na Presidência da República), através da qual o Senhor Presidente comunica sua ausência do País no período de 30 de maio a 3 de junho, para realizar visita à França e à Suíça.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 14059
02/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
22/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura das Mensagens nºs 105/2003, do Sr. Presidente da República, comunicando que ausentará do País no período de 22 a 24 de maio de 2003, a fim de participar da XVII Reunião de Chefes de Estado e de Governo do Mecanismo Permanente de Consulta e Concentração Política - Grupo do Rio, e 106/2003, do Sr. Presidente da República, comunicando que ausentará do País no dia 25 de maio corrente, a fim de participar, em Buenos Aires, das cerimônias de transmissão do mando e posse do novo Presidente da Nação Argentina, Néstor Kirchner.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12543-12544
22/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento das Mensagens nºs 2 e 22, de 2003, durante o recesso, anexadas ao processado.
Lidas durante o expediente da presente sessão.
À Publicação.
À SSCLSF, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 561
18/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
05/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
04/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:33