Projeto de Lei da Câmara n° 459, de 1948
- Iniciativa
- Deputado Federal RUY SANTOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 24/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Auxilia a realização de Congressos Médico-Científicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/02/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 459/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1948
- Descrição/Ementa
- Auxilia a realização de Congressos Médico-Científicos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 1181 | Discussão única. Depois de falar o Senador Alfredo Neves o Projeto é rejeitado. |
| 11/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 913 | Leitura do Parecer 41 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Wergniaud Wanderley. |
| 11/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 913 | Leitura do Parecer 42 de 1949 da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. Relator: Levindo Coelho. |
| 11/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 913 | Leitura do Parecer 43 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 10/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11416 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12 e 16/11/1948. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1948
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, AUXILIO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO, MEDICO.
- 23/02/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/02/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Depois de falar o Senador Alfredo Neves o Projeto é rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1181
- 10/02/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 43 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 913
- 10/02/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 42 de 1949 da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. Relator: Levindo Coelho.
- Publicado no DCN Páginas 913
- 10/02/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 41 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Wergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 913
- 17/11/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- 09/11/1948
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12 e 16/11/1948.
- Publicado no DCN Páginas 11416
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54