Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 1949

Iniciativa
Deputado Federal LAMEIRA BITTENCOURT (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 738/1948
Norma Gerada
Lei nº 682 de 26/04/1949
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para os cargos vagos da classe inicial da carreira de Bibliotecário dos atuais bibliotecários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 682 de 26/04/1949
Último estado:
26/04/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 2/1949
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/1949
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a nomeação para os cargos vagos da classe inicial da carreira de Bibliotecário dos atuais bibliotecários.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/1949 Publicado no DCN Páginas 2833
Discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
06/04/1949 Publicado no DCN Páginas 2592
Leitura do Parecer 206 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
18/01/1949 Publicado no DCN Páginas 109
Leitura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/01/1949
Indexação:
NOMEAÇÃO, BIBLIOTECARIO, VAGA, CLASSE INICIAL, CONCLUSÃO, CURSO SUPERIOR, BIBLIOTECONOMIA.
02/05/1949
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
26/04/1949
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado. Transformado na Lei 682 de 26/04/1949.
11/04/1949
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
Publicado no DCN Páginas 2833
05/04/1949
Ação:
Leitura do Parecer 206 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
Publicado no DCN Páginas 2592
21/01/1949
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça.
17/01/1949
Ação:
Leitura.
Publicado no DCN Páginas 109
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12