Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1949
- Iniciativa
- Comissão Especial de Crédito
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1154/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 691 de 05/05/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a comemoração nacional do Centenário de Rui Barbosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 691 de 05/05/1949
- Último estado:
- 05/05/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 36/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/1949
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a comemoração nacional do Centenário de Rui Barbosa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/1949 | Publicado no DOU Páginas 7065 | Projeto sancionado, transformado na Lei 691 de 05/05/1949. |
| 28/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3298 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 28/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3297 | Leitura e aprovação do Requerimento 52 de 1949, do Senador Andrade Ramos, solicitando seja posto em regime de urgência o Projeto. |
| 28/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3297-3298 | Leitura do Parecer 276 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Augusto Meira. Em seguida , é lido o Parecer 277 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Andrade Ramos. |
| 26/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3199 | Leitura e aprovação do Requerimento 52 de 1949, do Senador Andrade Ramos, solicitando seja posto em regime de urgência o Projeto. |
| 26/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 1404 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 298/1948
- Data de Leitura:
- 25/02/1949
- Indexação:
- HOMENAGEM, CENTENARIO, NASCIMENTO, VULTO HISTORICO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESPESA, MOTIVO, HOMENAGEM, ESCRITOR, POLITICO, JURISTA.
- 10/05/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/05/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 691 de 05/05/1949.
- Publicado no DOU Páginas 7065
- 27/04/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 3298
- 27/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 276 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Augusto Meira. Em seguida , é lido o Parecer 277 de 1949, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Andrade Ramos.
- Publicado no DCN Páginas 3297-3298
- 25/04/1949
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 52 de 1949, do Senador Andrade Ramos, solicitando seja posto em regime de urgência o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 3297
- Publicado no DCN Páginas 3199
- 08/03/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 25/02/1949
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 1404
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:34