Projeto de Lei da Câmara n° 110, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal ALFREDO SÁ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 636/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 744 de 16/06/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de Cr$ 300.000,00, ao Hospital de Caridade Santa Rosália, de Teófilo Otoni, Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 744 de 16/06/1949
- Último estado:
- 16/06/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 110/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/1949
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de Cr$ 300.000,00, ao Hospital de Caridade Santa Rosália, de Teófilo Otoni, Minas Gerais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4723 | Redação final aprovada. |
| 04/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4650 | Leitura do Parecer 517 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 02/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4570 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 25/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4306 | Leitura do Parecer 464 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 25/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 4306 | Leitura do Parecer 465 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz. |
| 21/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3034 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 25 e 26/04/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/1949
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO, CREDITO ESPECIAL, APARELHAMENTO, HOSPITAL, MUNICIPIO, (MG).
- 29/06/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/06/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 744 de 16/06/1949.
- 06/06/1949
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 4723
- 03/06/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 517 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 4650
- 01/06/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 4570
- 24/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 465 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN Páginas 4306
- 24/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 464 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 4306
- 27/04/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, e à Comissão de Finanças.
- 20/04/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 25 e 26/04/1949.
- Publicado no DCN Páginas 3034
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:06