Projeto de Lei da Câmara n° 145, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORES DA CUNHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1310/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 856 de 10/10/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede prêmio, em dinheiro, ao genetista Iwar Beckman.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 856 de 10/10/1949
- Último estado:
- 10/10/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 145/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/1949
- Descrição/Ementa
- Concede prêmio, em dinheiro, ao genetista Iwar Beckman.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/1949 | Publicado no DOU Páginas 14809 | Projeto sancionado, transformado na Lei 856 de 10/10/1949. |
| 29/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8976 | Discussão única. Projeto aprovado, sem debate. |
| 23/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8723 | Leitura do Parecer 993 de 1949, da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Relator: Walter Franco. |
| 30/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 6621 | Leitura do Parecer 679 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 30/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 6621 | Leitura do Parecer 680 de 1949, da Comissão de Finanças. Favorável. Relator: Santos Neves. |
| 02/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 4566 | Leitura. Sobre a Mesa para receber emendas nos dias 3 e 6/6/49. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1949
- Indexação:
- CONCESSÃO, PREMIO, PESQUISADOR, GENETICA.
- 25/10/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/10/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 856 de 10/10/1949.
- Publicado no DOU Páginas 14809
- 28/09/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 8976
- 22/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 993 de 1949, da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Relator: Walter Franco.
- Publicado no DCN Páginas 8723
- 03/08/1949
- Ação:
- À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
- 03/08/1949
- Ação:
- Requerimento 118 de 1949, dos Senadores João Villas Boas e Alfredo Neves, solicitando audiência da Comissão de Agricultura.
- 29/07/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 680 de 1949, da Comissão de Finanças. Favorável. Relator: Santos Neves.
- Publicado no DCN Páginas 6621
- 29/07/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 679 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 6621
- 07/06/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 01/06/1949
- Ação:
- Leitura. Sobre a Mesa para receber emendas nos dias 3 e 6/6/49.
- Publicado no DCN Páginas 4566
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:14