Projeto de Lei da Câmara n° 181, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal VIVALDO LIMA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1335/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 1.048 de 03/01/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede , à Cruz Vermelha Brasileira, o auxílio de Cr$ 500.000,00, para ampliação do seu hospital na cidade do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.048 de 03/01/1950
- Último estado:
- 03/01/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 181/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/1949
- Descrição/Ementa
- Concede , à Cruz Vermelha Brasileira, o auxílio de Cr$ 500.000,00, para ampliação do seu hospital na cidade do Rio de Janeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/11/1949 | Publicado no DCN Páginas 10723 | Redação final aprovada. |
| 29/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 10474 | Leitura do Parecer 1339 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final da emenda do Senado. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 13/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8167 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis. |
| 07/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8024 | Leitura do Parecer 887 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 07/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8024 | Leitura do Parecer 888 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Alfredo Neves. |
| 07/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 5806 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 11 e 12/07/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/1949
- Indexação:
- CONCESSÃO, CRUZ VERMELHA, AUXILIO, AMPLIAÇÃO, HOSPITAL, CIDADE, RIO DE JANEIRO, (RJ).
- 31/01/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documneto arquivado.
- 03/01/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1048 de 03/01/1950.
- 01/11/1949
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 10723
- 28/10/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1339 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final da emenda do Senado. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 10474
- 12/09/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 8167
- 06/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 888 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 8024
- 06/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 887 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 8024
- 13/07/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças.
- 06/07/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 11 e 12/07/1949.
- Publicado no DCN Páginas 5806
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22