Mensagem (SF) n° 169, de 1988
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 6 de 29/12/1988
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA INCENTIVOS A INCREMENTAÇÃO E A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 6 de 29/12/1988
- Último estado:
- 29/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 169/1988
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/1988
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA INCENTIVOS A INCREMENTAÇÃO E A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 62/1988
- Origem externa:
- MSG 320/1988
- Data de Leitura:
- 26/08/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, AUMENTO, EXPANSÃO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, (DF), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, (DF).
- 16/02/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 021 DO GOVERNADOR DO DF RESTITUINDO
AUTOGRAFOS.
- 29/12/1988
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000006 DE 1988.
DODF 29 12 PAG 0002. (VIDE SUPLEMENTO).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1989).
- 09/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 280 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 07/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 08 12 PAG 3775.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MEIRA FILHO,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN MAURICIO CORREA.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL FAVORAVEL,
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 29/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 30 11 PAG 3607.
- 29/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 COMISSÃO PRESIDENCIA ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DO
DISTRITO FEDERAL, QUE DEVERA EXAMINAR, ALEM DO MERITO, A
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 157, DE 1988.
- 12/09/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO AS CCJ E DF.
DCN2 13 09 PAG 2225.
- 12/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/03/2021 21:08