Mensagem (SF) n° 169, de 1996

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE ARNALDO DA FONSECA, PROCURADOR DA REPUBLICA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ANTONIO TORREÃO BRAZ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/06/1996 - APROVADA

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Identificação:
MSF 169/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/1996
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE ARNALDO DA FONSECA, PROCURADOR DA REPUBLICA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ANTONIO TORREÃO BRAZ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/01/2012

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
12/06/1996 Escolha do Dr. José Arnaldo da Fonseca, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.(votação anotada pelo processado) Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 429/1996
Data de Leitura:
15/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
16/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
13/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
30/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO EM 19/12/2003.
19/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
18/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
12/06/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SF 164, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
12/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 06 PAG 9822.
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 52, NÃO 01, ABSTENÇÃO 05,
TOTAL: 58 VOTOS).
Votações nominais:
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ADIANDO A DISCUSSÃO DA MATERIA
PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996.
DSF 31 05 PAG
29/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 279 - CCJ.
DSF 30 05 PAG 9019.
29/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
16/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 17 05 PAG 8205.
16/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:48