Requerimento n° 40, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a adoção de medidas de controle e vigilância de servidores lotados na Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 40/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a adoção de medidas de controle e vigilância de servidores lotados na Presidência da República.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8574 | Anunciado o Recebimento do Aviso nº 342/2003, de 16 do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em copia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 123/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3536 | Leitura do Parecer nº 123/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 25/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2140 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, CASA CIVIL, PROVIDÊNCIAS, CONTROLE, LOTAÇÃO, SERVIDORES, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- 24/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o Recebimento do Aviso nº 342/2003, de 16 do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em copia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8574
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 7, cópia do Ofício SF nº 429, de 23.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 6, o original do Aviso nº 342, de 16.4.2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 22/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 194 de 18/03/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 05).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 123/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3536
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim com minuta de relatório favoráve.
- 28/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 24/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2140
- 24/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16