Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1581 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado aos Anexos nº 4 a nº 15. Relator: Alfredo Nasser. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Evandro Vianna

Sessão ordinária. Votação em discussão única dos Anexos nº 4 a nº 15. Anexos aprovados com destaques, que tiveram a votação encaminhada pelos seus autores - João Villas Bôas, Mello Vianna e Evandro Vianna - combatidos pelo Senador Alfredo Nasser, relator. À Comissão de Finanças.

Sessão ordinária. Leitura do Parecer 1577 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 1. Relator: Ferreira de Sousa. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Evandro Vianna.

Sessão extraordinária matutina. Discussão única do Anexo nº 1. Depois de falarem os Senadores Ferreira de Sousa, Andrade Ramos e Santos Neves, é aprovado o Anexo com as 26 emendas. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária matutina. Leitura do Parecer 1576 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 25. Relator: Alvaro Adolpho. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Sessão extraordinária matutina. Leitura do Parecer 1574 de 1949 da Comissão de Finanças sobre as emendas oferecidas em Plenário aos Anexos nº 4 a nº 15. Relator: Alfredo Nasser.

Sessão extraordinária matutina. Leitura do Parecer 1575 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 18. Relator: Vespasiano Martins. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Discussão única dos Anexos nº 4 a nº 15 encerrada. Os Anexos voltam à Comissão de Finanças com 3 emendas.

Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1570 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 1, apresentando 26 emendas. Relator: Ferreira de Sousa.

Sessão extraordinária. Continuação da votação em discussão única do Anexo nº 25. É aprovado o Anexo, com emendas. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária matutina. Discussão única do Anexo nº 25.

Sessão extraordinária matutina. Leitura do Parecer 1565 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 26. Relator: Joaquim Pires. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Sessão extraordinária matutina. Leitura do Parecer 1563 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 3. Relator: Durval Cruz. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Sessão extraordinária matutina. Leitura do Parecer 1564 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 17. Relator: Apolônio Salles. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Sessão extraordinária matutina. Leitura do Parecer 1562 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 19. Relator: Durval Cruz. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Continuação da votação em discussão única do Anexo nº 18. É aprovado o Anexo, com emendas. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 26. É aprovado o Anexo, com emendas. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 19. É aprovado o Anexo, com emendas. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 3. É aprovado o Anexo, com 2 emendas, nos termos do respectivo parecer. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1561 de 1949 da Comissão de Finanças sobre os Anexos nº 4 a nº 15. Relator: Alfredo Nasser.

Sessão extraordinária noturna. Continuação da votação em discussão única do Anexo nº 18.

Discussão única do Anexo nº 18.

Leitura do Parecer 1555 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 21. Relator: Vitorino Freire. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Leitura do Parecer 1553 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 3, apresentando duas emendas. Relator: Durval Cruz.

Leitura do Parecer 1554 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 19, apresentando 6 emendas perante a Comissão e 9 do relator, sendo favorável em parte. Relator: Durval Cruz.

Leitura do Parecer 1552 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 25, apresentando 138 emendas perante a Comissão, sendo favorável, em parte, às emendas de Plenário. Relator: Alvaro Adolpho.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 17. É aprovado o Anexo, com emendas e vários destaques (Requerimentos 257 a 262 de 1949), defendidos pelos Senadores Lucio Corrêa, Ribeiro Gonçalves, Attíllio Vivacqua e Dario Cardoso. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1551 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 26, apresentando 13 emendas perante a Comissão e 9 do relator, favorável à emenda de Plenário. Relator: Joaquim Pires.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1550 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 16. Relator: Salgado Filho. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Francisco Gallotti.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1549 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 24. Relator: Pinto Aleixo. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Lucio Corrêa.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 24. É aprovado o Anexo nos termos do respectivo parecer. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 16. É aprovado o Anexo nos termos do respectivo parecer, salvo destaque das emendas nº 21 e nº 25 (Requerimentos 254 e 255 de 1949). À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1534 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 20. Relator: Ismar de Góes. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Lucio Corrêa.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1535 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 22. Relator: Santos Neves. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Lucio Corrêa.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1533 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 2. Relator: Andrade Ramos. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Lucio Corrêa.

Discussão única do Anexo nº 22. É aprovado o Anexo nos termos do parecer. À Comissão de Finanças.

Discussão única do Anexo nº 20. É aprovado o Anexo, sem debate, nos termos do respectivo parecer. À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1527 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 18, apresentando 153 emendas perante a Comissão e 3 do relator, sendo favorável, em parte, às emendas de Plenário. Relator: Vespasiano Martins.

Leitura do Parecer 1523 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando a redação final das emendas do Senado ao Anexo nº 23. Relator: Alfredo Neves. Parecer aprovado na mesma sessão, em virtude de dispensa de publicação requerida pelo Senador Ismar de Góes (Requerimento 248 de 1949).

Leitura do Parecer 1522 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 24, apresentando 5 emendas perante a Comissão e 9 do relator, rejeitando a emenda de Plenário. Relator: Pinto Aleixo.

Leitura do Parecer 1519 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 17, apresentando 73 emendas perante a Comissão e 74 do relator, favorável, em parte, com sub-emendas às emendas de Plenário. Relator: Apolônio Salles.

Leitura do Parecer 1518 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 16, apresentando 19 emendas perante a Comissão e 14 do relator, oferecendo sub-emendas às emendas de Plenário. Relator: Salgado Filho.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 21. É aprovado o Anexo de acordo com o parecer, salvo destaques concedidos nos termos dos Requerimentos 249, 250 e 251 de 1949. É também aprovado destaque para rejeição de expressões constantes do Anexo, conforme o Requerimento 252 de 1949. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Discussão única do Anexo nº 2. Depois de falar o Senador Andrade Ramos, é aprovado o Anexo, com emendas, nos termos do respectivo parecer. À Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1506 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 22, oferecendo 3 emendas perante a Comissão e 16 do relator. Relator: Santos Neves.

Leitura do Parecer 1505 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 20, apresentando 5 emendas perante a Comissão e 9 do relator, rejeitando a emenda de Plenário. Relator: Ismar de Góes.

Leitura do Parecer 1504 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 2, apresentando 9 emendas perante a Comissão. Relator: Andrade Ramos.

Leitura do Parecer 1503 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 21, apresentando 19 emendas perante a Comissão e 30 do relator, sendo favorável, em parte, às emendas de Plenário. Relator: Vitorino Freire.

Discussão única do Anexo nº 23. É aprovado o Anexo, com 8 emendas. À Comissão de Finanças.

Sessão extraordinária noturna. Leitura do Parecer 1465 de 1949 da Comissão de Finanças sobre o Anexo nº 23, apresentando uma emenda perante a Comissão e 5 do relator, favorável à emenda de Plenário. Relator: Alfredo Neves.

Leitura do Anexo nº 18 (Ministério da Educação e Saúde), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com 362 emendas, em 14/11/1949.

Leitura do Anexo nº 17 (Ministério da Agricultura), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com 70 emendas.

Leitura da retificação do Anexo nº 4 (Presidência da República), referente ao PLC 342 de 1949. À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo nº 1 (Receita), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças em 12/11/1949.

Leitura do Anexo nº 25 (Ministério da Viação e Obras Publicas), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com 154 emendas em 12/11/1949.

Leitura do Anexo nº 1 (Receita), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças em 12/11/1949.

Leitura do Anexo nº 25 (Ministério da Viação e Obras Publicas), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com 154 emendas em 12/11/1949.

Leitura do Anexo nº 21 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com 26 emendas, em 10/11/1949.

Leitura do Anexo nº 16 (Ministério da Aeronáutica), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com 29 emendas, em 10/11/1949.

Leitura do Ofício-S 36 de 1949 (Ofício 13709 de 17/10/1949, na origem) do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando as providências no sentido de serem apresentadas, no Senado, as emendas à proposta orçamentária para 1950, organizadas pela Auditoria Fiscal deste Tribunal. À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo nº 22 (Ministério da Marinha), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças em 01/11/1949.

Leitura do Anexo nº 26 (Poder Judiciário), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com uma emenda, em 25/10/1949.

Leitura do Anexo nº 19 (Ministério da Fazenda), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças.

Leitura do Anexo nº 23 (Ministério das Relações Exteriores), referente ao PLC 342 de 1949. O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com uma emenda, em 07/10/1949.

Leitura do Ofício-S 19 de 1949 (Ofício 2360 de 13/09/1949, na origem) do Presidente do Tribunal de Contas, solicitando retificação na proposta orçamentária para o exercício de 1950, apresentada por aquele Tribunal. À Comissão de Finanças.

Leitura dos Anexos nº 4 a nº 15 (Presidência da República e órgãos não ministeriais) e nº 20 (Ministério da Guerra), referentes ao PLC 342 de 1949. Os Anexos ficam sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com 9 emendas aos Anexos nº 4 a nº 15.

Leitura dos Anexos nº 2 (Congresso Nacional), nº 3 (Tribunal de Contas) e nº 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio), referentes ao PLC 342 de 1949. Os Anexos ficam sobre a Mesa para receber emendas nas próximas seis sessões. À Comissão de Finanças, com uma emenda ao Anexo nº 2 e outra ao Anexo nº 24.