Projeto de Lei da Câmara n° 386, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal ARISTIDES MILTON (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 304/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre o crédito de Cr$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil cruzeiros) para prosseguimento das obras do Hospital de Caridade de Cachoeira, na Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/02/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 386/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/1949
- Descrição/Ementa
- Abre o crédito de Cr$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil cruzeiros) para prosseguimento das obras do Hospital de Caridade de Cachoeira, na Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 921 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 09/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 692 | Leitura do Parecer 51 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 09/02/1950 | Publicado no DCN Páginas 692 | Leitura do Parecer 52 de 1950 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Salgado Filho. O Senador Vespasiano Martins apresentou voto em separado. |
| 15/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9712 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/10/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, OBRAS, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, HOSPITAL, MUNICIPIO, CACHOEIRA, (BA).
- 24/02/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/02/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 921
- 08/02/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 52 de 1950 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Salgado Filho. O Senador Vespasiano Martins apresentou voto em separado.
- Publicado no DCN Páginas 692
- 08/02/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 51 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 692
- 20/10/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 14/10/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/10/1949.
- Publicado no DCN Páginas 9712
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:04