Projeto de Lei da Câmara n° 378, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal CARVALHO LEAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 684/1947
- Norma Gerada
- Lei nº 1.054 de 16/01/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria uma Sub-Estação Experimental para cultura da juta e outras plantas têxteis, no Município de Parintins, Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.054 de 16/01/1950
- Último estado:
- 16/01/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 378/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/10/1949
- Descrição/Ementa
- Cria uma Sub-Estação Experimental para cultura da juta e outras plantas têxteis, no Município de Parintins, Estado do Amazonas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13440 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 14/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13361 | Leitura do Parecer 1757 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 14/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13360 | Leitura do Parecer 1755 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 14/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13360-13361 | Leitura do Parecer 1756 de 1949 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 13/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9610 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 14 e 17/10/1949. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/10/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, SUB ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, CULTIVO, JUTA, PRODUTO AGRICOLA, MUNICIPIO, PARINTINS, (AM), (MAGR).
- 08/02/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/01/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado transformado na Lei 1054 de 16/01/1950.
- 14/12/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 13440
- 13/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1757 de 1949 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 13361
- 13/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1756 de 1949 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 13360-13361
- 13/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1755 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 13360
- 18/10/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Agricultura Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 12/10/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 14 e 17/10/1949.
- Publicado no DCN Páginas 9610
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03