Projeto de Lei da Câmara n° 453, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal CORDEIRO DE MIRANDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 240/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.168-A de 05/08/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede prêmio a entomologista da Estação Experimental de Cacau, em Uruçuca, Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.168-A de 05/08/1950
- Último estado:
- 05/08/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 453/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/1949
- Descrição/Ementa
- Concede prêmio a entomologista da Estação Experimental de Cacau, em Uruçuca, Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5462 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5313 | Leitura do Parecer 694 de 1950, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Apolônio Salles. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5312 | Leitura do Parecer 692 de 1950, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5312 | Leitura do Parecer 693 de 1950, Da Comissão de Agricultura, favorável pedindo ouvir a Comissão de Finanças. Relator: Novaes Filho. |
| 03/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 12808 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1949
- Indexação:
- CONCESSÃO, PREMIO, ENTOMOLOGISTA, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, CORRELAÇÃO, PRAGA, CACAU, MUNICIPIO, URUÇUCA, (BA).
- Observações:
- Prêmio ao agrônomo Pedrito Silva.
- 08/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/08/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Lei 1168-A de 05/08/1950.
- 14/07/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 5462
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 694 de 1950, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 5313
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 693 de 1950, Da Comissão de Agricultura, favorável pedindo ouvir a Comissão de Finanças. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 5312
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 692 de 1950, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5312
- 02/12/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 12808
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:18