Projeto de Lei da Câmara n° 484, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE MACIEL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 680/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.011 de 24/12/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a comemorar o centenário do nascimento do primeiro cardeal brasileiro D. Joaquim Arcoverde e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.011 de 24/12/1949
- Último estado:
- 24/12/1949 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 484/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/1949
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a comemorar o centenário do nascimento do primeiro cardeal brasileiro D. Joaquim Arcoverde e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 46-47 PUB Suplemento | Discussão única. Projeto aprovado depois de os Senadores Aloysio de Carvalho, Cícero de Vasconcelos e Durval Cruz emitirem parecer oral em nome das Comissões de Constituição e Justiça; de Educação e Cultura; e de Finanças. |
| 11/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13124 | Leitura e aprovação do Requerimento 370 de 1949 do Senador Etelvino Lins, solicitando urgência para discussão e votação do Projeto. |
| 11/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13104 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1949
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, FINALIDADE, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, CARDEAL.
- 31/01/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/12/1949
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1011 de 24/12/1949.
- 12/12/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado depois de os Senadores Aloysio de Carvalho, Cícero de Vasconcelos e Durval Cruz emitirem parecer oral em nome das Comissões de Constituição e Justiça; de Educação e Cultura; e de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 46-47 PUB Suplemento
- 10/12/1949
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 370 de 1949 do Senador Etelvino Lins, solicitando urgência para discussão e votação do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 13124
- 10/12/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas.
- Publicado no DCN Páginas 13104
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:25