Projeto de Lei da Câmara n° 485, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 838/1947
- Norma Gerada
- Lei nº 1.170 de 07/08/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria um Horto Florestal no município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.170 de 07/08/1950
- Último estado:
- 07/08/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 485/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1949
- Descrição/Ementa
- Cria um Horto Florestal no município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5682 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 20/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5641 | Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de quorum. |
| 12/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5344 | Leitura do Parecer 711 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Filinto Müller. |
| 12/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5344 | Leitura do Parecer 712 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, favorável. Relator: Maynard Gomes. |
| 12/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5344 PUB O Parecer foi pulbicado como nº 773. | Leitura do Parecer 713 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Apolônio Salles. |
| 13/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13196 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/01/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1949
- Indexação:
- CRIAÇÃO, HORTO FLORESTAL, MUNICIPIO, PARAOPEBA, (MG).
- 18/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/08/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1170 de 07/08/1950.
- 20/07/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 5682
- 19/07/1950
- Ação:
- Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de quorum.
- Publicado no DCN Páginas 5641
- 11/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 713 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 5344 PUB O Parecer foi pulbicado como nº 773.
- 11/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 712 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, favorável. Relator: Maynard Gomes.
- Publicado no DCN Páginas 5344
- 11/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 711 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Filinto Müller.
- Publicado no DCN Páginas 5344
- 23/01/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 12/12/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/01/1950.
- Publicado no DCN Páginas 13196
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:25