Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO LEMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 949/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre o crédito especial de Cr$50.000.000,00, para o financiamento da safra de sisal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/1950
- Descrição/Ementa
- Abre o crédito especial de Cr$50.000.000,00, para o financiamento da safra de sisal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/1965 | Publicado no DCN1 Páginas 10181-10184 | Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 1965 e do § 2º do art. 5º da Resolução nº 50 de 1964. |
| 27/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4918-4919 | Redação final aprovada. |
| 24/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4875 | Leitura do Parecer 629 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final da emenda. Relator: Augusto Meira. |
| 21/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4766 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis. |
| 16/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4611 | Leitura do Parecer 583 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e oferecendo emenda. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 16/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4611 | Leitura do Parecer 584 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação. Relator: Novaes Filho. |
| 16/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4611 | Leitura do Parecer 585 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emenda. Relator: Apolônio Salles. |
| 18/01/1950 | Publicado no DCN Páginas 49 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/01/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, SAFRA, SISAL.
- 27/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 1965 e do § 2º do art. 5º da Resolução nº 50 de 1964.
- Publicado no DCN1 Páginas 10181-10184
- 30/06/1950
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 677 de 30/06/1950 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou,com emenda, Projeto daquela Casa.
- 26/06/1950
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 4918-4919
- 23/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 629 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final da emenda. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 4875
- 20/06/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 4766
- 15/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 585 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emenda. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 4611
- 15/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 584 de 1950 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 4611
- 15/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 583 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e oferecendo emenda. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 4611
- 25/01/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- 17/01/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/01/1950.
- Publicado no DCN Páginas 49
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33