Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal SOUZA COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 475/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede subvenção de Cr$ 350.000,00 à Escola Apostólica do Colégio do Caraça, Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/1953 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 98/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/1950
- Descrição/Ementa
- Concede subvenção de Cr$ 350.000,00 à Escola Apostólica do Colégio do Caraça, Minas Gerais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2493 | Votação em discussão única. O Projeto é rejeitado depois de falar o Senador Ismar de Góes. |
| 19/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1975 | Leitura do Parecer 184 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição das emendas de plenário. Relator: Anísio Jobim. |
| 19/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1975 | Leitura do Parecer 185 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação das emendas. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 19/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1975 | Leitura do Parecer 186 de 1953 da Comissão de Finanças, pela rejeição das emendas. Relator: Plínio Pompeu. |
| 29/01/1952 | Publicado no DCN Páginas 528-529 | Discussão única encerrada após falar o Senador Mello Vianna. O Projeto vai às Comissões, com duas emendas. |
| 11/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12745 PUB O parecer foi publicado como nº 1039 de 1951. | Leitura do Parecer 1309 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 11/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12744 | Leitura do Parecer 1307 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 11/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12744-12745 | Leitura do Parecer 1308 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 25/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2760-2761 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 26 e 27/04/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/04/1950
- Indexação:
- CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, AUXILIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, (MG).
- 17/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/04/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 240 de 10/04/1953 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado rejeitou projeto daquela Casa.
- 07/04/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão única. O Projeto é rejeitado depois de falar o Senador Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 2493
- 18/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 186 de 1953 da Comissão de Finanças, pela rejeição das emendas. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN Páginas 1975
- 18/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 185 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação das emendas. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 1975
- 18/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 184 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição das emendas de plenário. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 1975
- 28/01/1952
- Ação:
- Discussão única encerrada após falar o Senador Mello Vianna. O Projeto vai às Comissões, com duas emendas.
- Publicado no DCN Páginas 528-529
- 12/12/1951
- Ação:
- Aguardando o início da sessão legislativa extraordinária para inclusão em Ordem do Dia.
- 10/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1309 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 12745 PUB O parecer foi publicado como nº 1039 de 1951.
- 10/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1308 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 12744-12745
- 10/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1307 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 12744
- 29/04/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 24/04/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 26 e 27/04/1950.
- Publicado no DCN Páginas 2760-2761
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:07