Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO FELICIANO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 793/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Auxilia a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo com a importância de Cr$ 10.000.000,00, para as obras de seu hospital.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 108/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/1950
- Descrição/Ementa
- Auxilia a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo com a importância de Cr$ 10.000.000,00, para as obras de seu hospital.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10632 | Discussão única. Projeto e emenda rejeitados. |
| 26/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10128 | Leitura do Parecer 1074 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinado pela constitucionalidade da emenda. Relator: Ivo d'Aquino. |
| 26/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10128 | Leitura do Parecer 1075 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Alfredo Neves. |
| 14/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 4027 | Discussão única encerrada. O Senador Euclides Vieira apresenta emenda. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
| 08/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3728 | Leitura do Parecer 404 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Filinto Muller. |
| 08/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3728 | Leitura do Parecer 405 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 04/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3045 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 08 e 09/05/1950 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, AUXILIO, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, ESTADO, (SP), DESTINAÇÃO,OBRAS, HOSPITAL.
- 08/11/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/11/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto e emenda rejeitados.
- Publicado no DCN Páginas 10632
- 25/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1075 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 10128
- 25/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1074 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinado pela constitucionalidade da emenda. Relator: Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 10128
- 13/06/1951
- Ação:
- Discussão única encerrada. O Senador Euclides Vieira apresenta emenda. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4027
- 07/06/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 405 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 3728
- 07/06/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 404 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Filinto Muller.
- Publicado no DCN Páginas 3728
- 11/05/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 03/05/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 08 e 09/05/1950
- Publicado no DCN Páginas 3045
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:10