Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 941/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.152 de 30/06/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente Montepio dos Artistas da Cidade de Palmeira dos Indios, em Alagoas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.152 de 30/06/1950
- Último estado:
- 30/06/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 111/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/1950
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente Montepio dos Artistas da Cidade de Palmeira dos Indios, em Alagoas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4845 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 17/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4656 | Leitura do Parecer 593 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 17/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4656 | Leitura do Parecer 594 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flavio Guimarães. |
| 12/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3376 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 15 e 16/05/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/1950
- Indexação:
- CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, UTILIDADE PUBLICA, ARTISTA, PALMEIRA DOS INDIOS, (AL).
- 11/07/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/06/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1152 de 30/06/1950.
- 22/06/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 4845
- 16/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 594 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flavio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 4656
- 16/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 593 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 4656
- 17/05/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 11/05/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 15 e 16/05/1950.
- Publicado no DCN Páginas 3376
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:10