Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO BARRETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1320/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece novo caso de suspensão do pátrio poder.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 112/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/1950
- Descrição/Ementa
- Estabelece novo caso de suspensão do pátrio poder.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6164 | Discussão única. Depois de falarem os Senadores João Villas Bôas e Vergniand Wanderley é rejeitado o Projeto. |
| 03/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6121 | Discussão única. Depois de falar o Senador João Villas Bôas, o Projeto é retirado da Ordem do Dia para retificação dos avulsos. |
| 28/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5948 | Leitura do Parecer 761 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 12/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3376 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 15 e 16/05/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/1950
- Indexação:
- ACRESCIMO, ARTIGO, CODIGO CIVIL, DEFINIÇÃO, SUSPENSÃO, PATRIO PODER.
- 31/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/08/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Depois de falarem os Senadores João Villas Bôas e Vergniand Wanderley é rejeitado o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 6164
- 02/08/1950
- Ação:
- Discussão única. Depois de falar o Senador João Villas Bôas, o Projeto é retirado da Ordem do Dia para retificação dos avulsos.
- Publicado no DCN Páginas 6121
- 27/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 761 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 5948
- 17/05/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 11/05/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 15 e 16/05/1950.
- Publicado no DCN Páginas 3376
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:11