Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal EUCLIDES FIGUEIREDO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 715/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei 369-A, de 09 de setembro de 1949.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/07/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 122/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/1950
- Descrição/Ementa
- Revoga dispositivos da Lei 369-A, de 09 de setembro de 1949.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 4951 | Discussão única. Depois de haver o Senhor Presidente feito retificação do avulso, o Projeto é rejeitado. |
| 28/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 4541 | Leitura do Parecer 528 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sílvio Curvo. |
| 28/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 4540 | Leitura do Parecer 526 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 28/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 4540 | Leitura do Parecer 527 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sílvio Curvo. |
| 19/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3608 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/05/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1950
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, DECRETO LEI FEDERAL, INSTRUTOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA DE AERONAUTICA.
- 11/07/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/07/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Depois de haver o Senhor Presidente feito retificação do avulso, o Projeto é rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 4951
- 27/06/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 528 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sílvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 4541
- 27/06/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 527 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Sílvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 4540
- 27/06/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 526 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 4540
- 25/05/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Forças Armadas.
- 18/05/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 23 e 24/05/1950.
- Publicado no DCN Páginas 3608
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:13