Projeto de Lei da Câmara n° 490, de 1949
- Iniciativa
- Deputado Federal PEDROSO JUNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 677/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.073 de 20/03/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Associação Campineira de Imprensa, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.073 de 20/03/1950
- Último estado:
- 19/03/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 490/1949
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1949
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Associação Campineira de Imprensa, no Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1420 | Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate. |
| 02/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 1268 | Leitura do Parecer 97 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 13/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13197 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/01/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1949
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, IMPRENSA, MUNICIPIO, (SP).
- 11/04/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/03/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1073 de 19/03/1950.
- 07/03/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 1420
- 01/03/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 97 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 1268
- 23/01/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 12/12/1949
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 18 e 19/01/1950.
- Publicado no DCN Páginas 13197
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:26